AUTÓGRAFO Nº 765 de 01 de Agosto de 2011

CREDITO-ADICIONAL

AUTÓGRAFO Nº 764 de 13 de Julho de 2011

CONVÊNIO.POJ.ESPORTE SOCIAL

AUTÓGRAFO Nº 763 de 13 de Julho de 2011

CONVÊNIO SECRETÁRIA ESPORTES

AUTÓGRAFO Nº 762 de 04 de Julho de 2011

EMENDA LOM - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

AUTÓGRAFO Nº 742 de 06 de Abril de 2010

  "Dispõe sobre o Convênio com o CRAS para aquisição de equipamentos e infra estrutura no município".

AUTÓGRAFO Nº 741 de 18 de Março de 2010

  "Estabelece precatório de pequeno valor no município de Silveiras, nos termos do artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ".

AUTÓGRAFO Nº 740 de 18 de Março de 2010

  "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Silveiras a abrir Crédito Adicional Especial".

AUTÓGRAFO Nº 739 de 18 de Março de 2010

  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar verbas para o Centro Social Guilhermino de Azevedo, entidade beneficiente que presta serviço à população".

AUTÓGRAFO Nº 737 de 01 de Fevereiro de 2010

  "Concede reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Silveiras".

AUTÓGRAFO Nº 736 de 27 de Janeiro de 2010

  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar verbas para a APAE, entidade que presta serviços a portadores de necessidades especiais".

AUTÓGRAFO Nº 735 de 27 de Janeiro de 2010

  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar verbas para o Centro Social Guilhermino de Azevedo".

AUTÓGRAFO Nº 734 de 27 de Janeiro de 2010

  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme menciona".

AUTÓGRAFO Nº 733 de 27 de Janeiro de 2010

  "Dispõe sobre a Celebração de Termos de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil de interesse público".

AUTÓGRAFO Nº 649 de 18 de Dezembro de 2006

  "Estima a Receita e fixa a despesa do município de Silveiras para o exercício de 2007".

AUTÓGRAFO Nº 640 de 18 de setembro de 2006

  "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007".

AUTÓGRAFO Nº 622 de 30 de Dezembro de 2005

  "Dispõe sobre o plano plurianual do município de Silveiras para o período de 2006 a 2009".